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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:52
Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro
materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:15
Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva
sua composição tetraidrocanabinol (THC), substância proscrita, não se pode falar em materialidade delitiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:57
Apelação criminal. Furto. Autoria e materialidade comprovadas. Repouso noturno.
Aplica-se a majorante e repouso noturno independentemente se o crime for praticado em estabelecimento comercial ou residência.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Crime contra liberdade sexual. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e em continuidade delitiva.
Pai que abusava sexualmente da vítima, que possuía, à época dos fatos, entre 9 e 10 anos de idade. Recurso ministerial. Postulada condenação. Necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:22
Penal. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Quadrilha ou bando. Realidade delitiva e autoria. Dimensão probatória. Adminículos probatórios. Higidez para a condenação.
Sendo assim, a união dos integrantes da quadrilha não tinha limite temporal preestabelecido, nem quantidade de crimes preestabelecida e era organizada sob a coordenação do denunciado Fausto, que a comandava de dentro da unidade prisional.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:29
TJMT mantém pena de acusado de estupro
Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:18
Habeas Corpus. Roubo tentado. Prisão Cautelar
Gravidade Concreta. Reiteração Delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lesão corporal. Prescrição. Ocorrência.
Perdimento em favor da ANATEL dos bens apreendidos utilizados na prática delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:00
Processo penal. Apelação. Sonegação fiscal. Vereador. Foro privilegiado. Princípio da subsidiariedade.
Pena-base. Continuidade delitiva. Recurso da defesa parcialmente provido. Recurso da acusação improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:05
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Continuidade delitiva. Impossibilidade. Concurso material.